Governo de Sergipe fortalece rede de atendimento e proteção às mulheres

Uma ofensa recorrente, ameaças, controle sobre a rotina ou uma agressão física podem ser sinais de violência contra a mulher — e buscar ajuda desde os primeiros episódios pode ser decisivo para evitar que a situação se agrave. Em Sergipe, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), atua por meio das forças policiais e dos serviços especializados no acolhimento das vítimas, na investigação de denúncias e na articulação com a rede de proteção. A população também pode contribuir comunicando situações de violência às autoridades. 

A delegada Maria Socorro Carvalho Moura Sá, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher e demais Grupos Vulneráveis (DAGV) de São Cristóvão, alerta que comportamentos muitas vezes minimizados podem anteceder agressões mais graves. “Os relacionamentos podem começar com pequenos gestos de agressão e violência, como a injúria, os empurrões e a lesão corporal, chegando até o feminicídio”, destaca.Proteção

Quando uma mulher procura ajuda, o atendimento pode envolver o registro da ocorrência, a investigação do crime, orientações sobre seus direitos e o encaminhamento a outros serviços de assistência. Entre os mecanismos previstos na Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência, que podem impor restrições ao agressor para resguardar a integridade da vítima.

Na Grande Aracaju, a Casa da Mulher Brasileira reúne diferentes serviços em um único espaço, incluindo acolhimento, apoio psicossocial e atendimento policial especializado. O equipamento também facilita o acesso a serviços de Justiça e proteção e funciona 24 horas por dia.

A proteção também envolve o acompanhamento das mulheres que já possuem medidas protetivas. Nesse trabalho, a Polícia Militar de Sergipe atua por meio da Ronda Maria da Penha, que realiza visitas e verifica o cumprimento das determinações judiciais. 

Em São Cristóvão, segundo a delegada, há um núcleo mantido pela Prefeitura funcionando nas dependências da delegacia, que oferece assistência psicológica, social e jurídica. A estrutura complementa o atendimento policial e contribui para que as mulheres recebam apoio de acordo com suas necessidades. 

Prevenção 

Além do atendimento às vítimas e da responsabilização criminal, o enfrentamento à violência inclui iniciativas voltadas aos homens autores de agressões. Os grupos reflexivos buscam promover a responsabilização pelos atos praticados e discutir padrões de comportamento e formas não violentas de lidar com conflitos.

Ações de conscientização em escolas, empresas e comunidades também ajudam a questionar comportamentos de controle e posse sobre as mulheres e a estimular relações baseadas no respeito. A prevenção, portanto, envolve tanto a identificação dos sinais de violência quanto a mudança de comportamentos que podem favorecer sua continuidade.

Saiba como denunciar

A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por familiares, vizinhos, amigos e outras pessoas que tenham conhecimento de uma situação de violência. A comunicação às autoridades pode permitir a apuração dos fatos e a adoção das providências cabíveis, mesmo quando a vítima ainda não se sente segura para procurar ajuda.

“Todas as pessoas ao redor da mulher vítima podem contribuir para que ela rompa esse ciclo de violência. Uma informação já permite que a polícia faça o levantamento e investigue a situação”, orienta a responsável pelo DAGV-São Cristóvão.

Em Sergipe, mulheres em situação de violência doméstica podem registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas pela Delegacia Virtual da Mulher . A plataforma também permite comunicar situações na condição de terceiro. O Disque-Denúncia 181 recebe informações, inclusive de forma anônima. Já o Ligue 180 oferece orientações sobre direitos e serviços da rede de atendimento e recebe denúncias em âmbito nacional.

Quando a agressão estiver acontecendo ou houver risco imediato, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.

Reconhecer os sinais, buscar atendimento e comunicar situações de risco são passos importantes para interromper a violência. A atuação conjunta das instituições e a participação da sociedade ajudam a ampliar a proteção e a garantir que as mulheres saibam onde encontrar apoio.