Sergipe confirma pódio em ranking brasileiro de regulação do mercado de gás natural

Sergipe confirmou a segunda posição no mais novo Relivre, classificação que analisa as regulações estaduais e celebra boas práticas no mercado livre de gás natural. O estado obteve 81,5 na pontuação geral, menos de quatro pontos atrás do primeiro lugar: Alagoas. O estado também foi um dos três únicos a alcançar o rating B no Brasil, maior conceito registrado na edição. O resultado reafirma a liderança sergipana no setor, destacando a eficiência das políticas públicas locais.

Desde 2023, quando o ranking foi criado, Sergipe ocupa seu pódio, atingindo índices superiores à média nacional. Na atual versão, Sergipe se manteve em destaque mesmo com a reformulação da metodologia, chegando à melhor pontuação do Brasil no pilar Isonomia, com nota 35,42. O segundo lugar nesse eixo foi alcançado por Alagoas, com 29,17. Outros três pilares fazem parte da categorização: Comercialização, Desverticalização e Facilidade de Migração.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) representaram o estado durante o lançamento do Relivre, que ocorreu no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes do setor, agências reguladoras e autoridades para debater os avanços regulatórios e os próximos passos no desenvolvimento do mercado. O secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, foi um dos painelistas do evento, participando do debate sobre Harmonização Regulatória. 

Relivre

O Relivre é elaborado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A iniciativa busca identificar, acompanhar e avaliar as normas estaduais vigentes relacionadas ao mercado livre de gás natural no Brasil. A ferramenta, que passou por modernização nesta edição, considera quatro vertentes de análise e monitora 40 itens regulatórios em 20 estados da federação.

A plataforma assinala as regras essenciais para a abertura de mercado e, com base nelas, apresenta uma avaliação normativa de cada estado. Assim, o Relivre oferece insumos qualificados para o diálogo entre reguladores, agentes de mercado e formuladores de políticas públicas, colaborando para a tomada de decisões. Agora, o sistema de rating se caracteriza por um procedimento mais amplo, integrando agências, avaliações de empresas e títulos públicos.

Programação

Além do lançamento do Relivre, a programação no Rio de Janeiro incluiu o Agrega + Indústria, promovido pela Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O evento pautou temas como gás natural, energia e setor naval, destacando a competitividade de mercado e as políticas para o cumprimento das metas que incentivam a indústria. Com a presença de instituições como o Ministério de Minas e Energia (MME), Petrobras e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outros, o evento também abordou o desenvolvimento da produção, especificação, contratação e execução de unidades FPSO. 

O debate ganha relevância especial no cenário sergipano, considerando o contexto do projeto Sergipe Águas Profundas, com a recente contratação das plataformas FPSO. A SBM Offshore, empresa vencedora da licitação para construção e operação dos navios na costa sergipana, esteve entre os participantes do evento.