O Governo de Sergipe obteve nesta quinta-feira, 13, autorização do Senado Federal para contratar US$ 141,8 milhões (aproximadamente R$ 735 milhões) em operações de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Com garantia do Governo Federal, os recursos serão liberados gradualmente entre 2026 e 2033 para financiar projetos estratégicos de modernização da gestão pública e fortalecimento da infraestrutura rodoviária em todo o território sergipano.
A primeira operação destina US$ 41,8 milhões ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão), que contará com contrapartida de US$ 4,8 milhões do Estado e terá prazo de até 30 anos para pagamento, com 66 meses de carência. O objetivo é modernizar a administração pública, aperfeiçoar os sistemas de gestão fiscal e aumentar a eficiência na prestação de serviços ao cidadão.
Já a segunda operação autoriza US$ 100 milhões para o Projeto Crema – Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe, acrescidos de US$ 25 milhões em contrapartida estadual. Com prazo de até 35 anos e 66 meses de carência, a iniciativa garantirá intervenções estruturais na malha viária para promover o escoamento da produção, a segurança no trânsito e a atração de novos investimentos.
Sergipe é Capag A desde 2024
A obtenção da garantia da União para operações desse porte é consequência direta da solidez fiscal demonstrada pelo Estado. Desde 2024, Sergipe mantém a classificação Capag A na avaliação da Capacidade de Pagamento realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alcançando nota máxima nos três indicadores analisados: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa.
Esse desempenho é fruto do compromisso da gestão com o equilíbrio das contas públicas e de marcos regulatórios, como a Lei Complementar nº 397/2023, que instituiu o Marco Fiscal Estadual para assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas a longo prazo.
Para a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsíla, a nota máxima abre caminhos para o desenvolvimento do estado. “A implementação de uma política de responsabilidade fiscal é um dos pilares mais importantes do governo. Ao adotarmos essa prática, conseguimos honrar nossos compromissos financeiros, manter o equilíbrio das contas e ter as portas abertas em todas as instituições de crédito para garantir os recursos necessários aos investimentos em Sergipe”, ressalta.
