O Estado de Sergipe encerrou o primeiro quadrimestre de 2026 com as contas públicas em equilíbrio. Os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na Assembleia Legislativa (Alese) indicam cumprimento das metas fiscais, aumento no aporte para áreas essenciais e redução do endividamento.
Entre janeiro e abril deste ano, a Receita Total do Estado, que engloba arrecadação de impostos, contribuições, rendimentos, transferências da União e operações de crédito, somou R$ 6,521 bilhões. Deste montante, o recolhimento dos três tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD) alcançou R$ 1,964 bilhão.
Ainda no campo tributário, Sergipe mantém a alíquota modal de ICMS em 19%, a menor entre os estados do Nordeste, cujos percentuais variam de 20% a 23%.
A receita arrecadada também permitiu ampliar os recursos destinados aos serviços essenciais. Na Educação, o montante passou de R$ 1,116 bilhão nos quatro primeiros meses de 2025 para R$ 1,217 bilhão em igual período de 2026, correspondendo a 23,81% da receita vinculada. Na Saúde, o investimento subiu de R$ 822,71 milhões para R$ 864,17 milhões, alcançando 16,9% das receitas consideradas, acima do piso constitucional de 12%.
No lado das despesas, o valor liquidado pelo Estado somou R$ 5,74 bilhões no período, um crescimento nominal de 6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025. O grupo de investimentos em obras e infraestrutura somou R$ 310,99 milhões, um avanço de 75% na comparação anual e a maior marca para o período recente entre 2019 e 2026.
Como resultado da gestão entre receitas e despesas, o Resultado Primário do Estado ficou positivo em R$ 362,04 milhões no quadrimestre. O saldo superou a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período, que projetava um déficit de R$ 972,67 milhões.
Quanto ao indicador de endividamento, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada ficou em 2,25%. O índice situa o estado na 8ª posição nacional de menor endividamento, abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em termos absolutos, a dívida líquida caiu de R$ 722 milhões no primeiro quadrimestre de 2025 para R$ 378 milhões no mesmo período de 2026.
De acordo com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o balanço reflete o compromisso com a responsabilidade fiscal e a capacidade de planejamento do Estado. “Os dados do primeiro quadrimestre comprovam a solidez da nossa política fiscal. Mantivemos o controle rigoroso do endividamento e cumprimos com folga as metas da LDO, o que nos garante margem para investimentos públicos e fortalecer os serviços essenciais para a população”, destacou.
